Desde a criação e aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em agosto de 2018, diversas dúvidas relacionadas à compatibilidade entre a tecnologia blockchain e a segurança de dados têm surgido.
Afinal de contas, o blockchain é realmente incompatível com a LGPD ou não é necessário se preocupar com o tema?
Neste artigo, você conhecerá mais sobre os dois conceitos e como eles se relacionam. E ainda entender sobre a privacidade de dados no blockchain e as principais vantagens dessa tecnologia para a implementação da LGPD. Acompanhe todos os tópicos com atenção!
O que é a tecnologia blockchain?
Para entender melhor a tecnologia blockchain, pense em um banco de dados com informações que são armazenadas de forma pública. O seu principal objetivo é distribuir informações transparentes, imutáveis e auditáveis, sem a necessidade de um controle central.
Para facilitar a compreensão, basta imaginar um grande livro contábil capaz de realizar o registro de transações das moedas virtuais, como o bitcoin. O blockchain é responsável por armazenar as chaves públicas do remetente e do destinatário, data e horário, valores e demais informações do hash da transação realizada.
Isto é realizado em um banco de dados distribuído que conta com uma cadeia de blocos em ordem cronológica. E outro ponto relevante é que todas as informações são armazenadas por meio de códigos criptográficos.
E o que é LGPD?
A lei nº 13.709/2018 - ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - regulamenta a forma em que são tratados os dados pessoais na internet por entidades públicas e privadas.
Entre as principais mudanças trazidas pela LGPD está o estabelecimento de um padrão para fazer a coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais entre as instituições que têm acesso a eles.
Por conta da lei, todas as pessoas são consideradas proprietárias de seus dados pessoais, e não mais as organizações que realizaram a coleta das informações. Com isso, tendem a ser reduzidos à vulnerabilidade, o uso inadequado e até mesmo o vazamento.
É muito importante ressaltar que as decisões são válidas tanto para os meios físicos, como para os digitais. E as determinações independem do tamanho ou segmento de atuação da empresa que trabalha com os dados.
O que a tecnologia blockchain tem a ver com a LGPD?
Como já dito anteriormente, o registro de qualquer informação por meio do blockchain é feito de forma transparente e imutável, com base na utilização de criptografia como um meio para assegurar a intangibilidade dos dados.
Mas, é importante lembrar que o conteúdo das informações disponibilizadas por meio do blockchain trata das transações ou como são representadas. E é justamente nesse ponto que surge a seguinte dúvida: como compatibilizar os direitos dos proprietários das informações com a tecnologia de dados criptografados?
Ao olharmos inicialmente para os dois temas, tudo indica existir uma grande contraposição. Entretanto, é possível reunir as garantias do titular de dados e até mesmo que a tecnologia blockchain contribua com a gestão do ciclo de vida dessas informações dentro de uma organização pública ou particular.
A privacidade de dados no blockchain
A tecnologia blockchain cria um sistema para registro de dados de forma sequencial que é inviolável. Por meio dela, todos os registros do banco de dados não podem ser apagados ou modificados.
Todas as informações são armazenadas em um grupo de transações no formato de blocos, subdivididos em registros de tempo e data. Dessa maneira, a cada intervalo de 10 minutos no blockchain é formado um novo bloco de transações, sempre ligado ao que foi anteriormente formado.
Portanto, a maneira mais simplificada para impossibilitar que dados pessoais ou comercialmente sensíveis sejam compartilhados é não os registrando lá. Pois, nem todas as informações precisam estar no blockchain.
Por exemplo, uma empresa pode optar por guardar parte das informações fora da rede blockchain, o chamado off-chain. E, além disso, o registro de dados de hash por meio da tecnologia também é uma solução para o problema.
Vantagens da tecnologia blockchain para a implementação da LGPD
Alguns fatores da tecnologia blockchain podem contribuir com a gestão dos dados dentro das empresas, reforçando assim o devido cumprimento das normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O primeiro ponto é que o risco de informações vazadas em blockchain é muito reduzido. Se utilizada em conformidade com a LGPD, a tecnologia pode ser uma aliada no tratamento e compartilhamento dos dados pessoais.
O blockchain fornece integridade aos dados, elimina a duplicação de informações e aumenta a segurança. Dessa maneira, possibilita o fácil rastreamento de informações.