A transformação digital contribuiu para melhorias significativas na segurança, otimização da gestão e emissão de documentos dos tradicionais processos para assinatura de contratos.

Diante deste contexto, surgiu o conceito de Smart Contracts. Ele pode ser entendido como uma ferramenta tecnológica que possibilita a criação de contratos autoexecutáveis, ou seja, sem a necessidade de um intermediário.

Neste artigo, você conhecerá o significado de Smart Contracts, seu modo de funcionamento, objetivos e principais vantagens. Além disso, a sua confiabilidade e a importância do blockchain. Acompanhe todos os tópicos!

O que são Smart Contracts?

Os Smart Contracts, ou contratos inteligentes, podem ser definidos como contratos digitais autoexecutáveis. Eles utilizam tecnologia para fazer com que os acordos firmados possam ser cumpridos.

De uma forma mais simplificada, os contratos inteligentes funcionam como um código de programação para definir as regras estritas do documento e suas eventuais consequências.

Sendo assim, da mesma forma que um contrato tradicional, os smart contracts também destacam todas as eventuais obrigações, benefícios e penalidades de cada parte diante de diferentes circunstâncias.

Toda validação das regras do documento contratual é realizada por meio da tecnologia conhecida como blockchain, que acompanha a totalidade dos dados compartilhados por alguma ou todas as partes envolvidas. Assim, garantem uma comunicação direta, criptografada e muito mais segura.

Como os Smart Contracts funcionam?

A resposta mais objetiva e técnica seria: por meio de algoritmos, módulos e regras, dentre outros elementos, que são programáveis utilizando a Blockchain.

Antes que o documento contratual seja emitido, todas as cláusulas e consequências são previamente programadas. E, uma vez que o acordo é fechado por meio de um clique, tudo aquilo que está descrito é automaticamente ativado, por meio da Blockchain que acompanha os dados.

Vale ressaltar que todas as informações descritas no acordo são atualizadas automaticamente e as ações são realizadas sem haver chances de fraudes ou alterações. E para o documento ser considerado um Smart Contract é necessário seguir três princípios:

  • Observabilidade: capacidade de verificar se as partes cumpriram suas obrigações de contrato e de provar que os demais fizeram;
  • Verificabilidade: capacidade de provar a uma terceira pessoa que o contrato foi ou não cumprido, ou ainda que esse terceiro descubra os pontos por outros meios;
  • Privacidade: somente os responsáveis têm acesso aos processos;

Objetivos dos Smart Contracts

É possível afirmar que os Smart Contracts tem um objetivo principal: automatizar a execução de todas as regras e cláusulas contidas nos contratos.

Outro ponto fundamental que ele proporciona é a capacidade dos envolvidos acompanharem todo o processo, desde a sua fase inicial, até a execução da última cláusula. Assim, as partes podem desfrutar de um maior controle.

Vantagens dos Smart Contracts

Você já deve ter percebido ao longo do texto que os smart contracts possuem inúmeras vantagens, certo? Contudo, para facilitar o seu entendimento, listamos as seis principais:

1. Segurança

A Blockchain é responsável por evitar fraudes, controlar o acesso de pessoas e barrar modificações dos conteúdos dos contratos.

2. Redução de custos

Contratos físicos demandam espaço de armazenamento, organização e custos com impressão e autenticação, entre outras coisas.

3. Armazenamento

Os Smart Contracts ficam armazenados na Blockchain. Isso evita perdas e facilita a recuperação de documentos caso necessário pela empresa.

4. Eficiência

Menos burocracia refletem em uma maior velocidade de execução dos contratos.

5. Transparência

Por ser estabelecido na Blockchain, o contrato pode ser acessado e revisado a qualquer momento.

6. Precisão

Todos os termos do contrato são explícitos. Isso não deixa margem para interpretações dúbias e gera maior confiabilidade das partes.

A importância da Blockchain para o Smart Contract

A Blockchain pode ser definida como um banco de dados seguro e capaz de evitar quase todo tipo de fraude. Isso se deve pelo fato de armazenar todos os dados em blocos, de forma distribuída e descentralizada, contendo registros de data e tempo.

Todo novo registro inserido na rede é feito mediante o consenso de todos os participantes da cadeia. E uma vez efetivados, os dados não podem ser mais apagados.

Por que os Smart Contracts são mais confiáveis?

Os contratos inteligentes garantem maior confidencialidade e eficiência em cada negociação, pois anulam a necessidade de demais pessoas, como juízes, fiscais ou cartórios, por exemplo.

Sem falar ainda, como já citado em tópicos anteriores, na impossibilidade de alteração ou fraude das cláusulas dos contratos inteligentes. Garantindo assim uma segurança maior.


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